Propriedade intelectual

A presente página tem por objeto precisar as regras relativas à propriedade intelectual aplicável ao sítio https://fohzshop.fr, editado e explorado por FōhzShop, bem como aos conteúdos, programas informáticos, interfaces de programação, sistemas e sinais distintivos associados.

Qualquer pessoa que aceda ao sítio ou utilize um serviço associado considera-se que tomou conhecimento do respetivo conteúdo.

Salvo autorização escrita prévia de FōhzShop, nenhuma licença nem qualquer direito é concedido pelo simples facto de aceder ao sítio ou de consultar os conteúdos.

O conjunto dos Conteúdos do Sítio está protegido pelo direito da propriedade intelectual, designadamente o direito de autor e o direito de marcas.

Salvo autorização escrita prévia do Titular, é proibida qualquer reprodução, representação, alteração, adaptação, distribuição, extração ou exploração, total ou parcial, dos Conteúdos.

As fotografias, descrições e documentos técnicos disponibilizados no Sítio destinam-se unicamente a permitir a consulta e a compra dos produtos. Não conferem qualquer direito de reutilização comercial.

Os programas informáticos, códigos-fonte, arquiteturas, bases de dados e elementos técnicos que permitem o funcionamento do Sítio e dos sistemas associados são propriedade exclusiva do Titular ou dos seus titulares de direitos. Estão protegidos pelo direito de autor.

Qualquer reutilização não autorizada pode constituir uma contrafação e dar origem a procedimentos cíveis e, quando aplicável, penais.

As API, back-offices, ferramentas de gestão, bases de dados e sistemas internos utilizados por FōhzShop estão reservados a uma utilização interna ou a terceiros explicitamente autorizados por contrato.

FōhzShop reserva-se o direito de bloquear qualquer acesso suspeito, de conservar as provas técnicas úteis e de intentar qualquer ação adequada em caso de utilização ilícita.

A infraestrutura API de FōhzShop, designadamente em api.fohzshop.fr, pode estar equipada com mecanismos de deteção, de análise comportamental e de rastreabilidade.

As tentativas de scraping, de acesso não autorizado ou de exploração abusiva dos endpoints podem ser objeto de um registo técnico, designadamente registos (logs), metadados de pedido, endereços IP, user-agents e carimbos temporais, na medida do necessário à segurança e à constituição de provas.

Estes tratamentos de segurança inscrevem-se no quadro descrito pela Política de privacidade. As provas úteis podem ser conservadas para eventuais processos judiciais ou ações de responsabilidade.

A denominação FōhzShop está protegida enquanto marca verbal registada junto do INPI.

Referência oficial: FR5192458 - FōhzShop.

O registo confere um direito exclusivo de utilização no território francês. Qualquer utilização não autorizada do sinal FōhzShop, ou de sinais que criem um risco de confusão, para atividades idênticas ou semelhantes, pode ser objeto de ação por contrafação.

O depósito e a titularidade da marca são assegurados por conta de BRAG, cuja sede se situa em 5 impasse de la Colombette, 31000 Toulouse, France.

Os pormenores de identificação legal figuram no Aviso legal.

A marca está registada designadamente nas classes 12, 25, 35, 37 e 42.

As marcas, logótipos e sinais distintivos dos fabricantes ou parceiros mencionados no Sítio pertencem aos respetivos titulares.

FōhzShop intervém na qualidade de distribuidor ou de licenciado quando tal for aplicável, e não reivindica qualquer direito de propriedade sobre esses sinais pelo simples facto da sua exibição no Sítio.

Qualquer utilização destes sinais pelo Utilizador permanece sujeita aos direitos dos respetivos titulares.

O Utilizador pode consultar o Sítio e utilizar os Conteúdos no estrito âmbito da navegação e da compra dos produtos propostos.

Os pedidos de autorização podem ser dirigidos a contact@fohzshop.fr ou efetuados através da nossa página Contacte-nos.

As violações da propriedade intelectual podem constituir uma contrafação nos termos dos artigos L. 335-2 e seguintes do Code de la propriété intellectuelle, sem prejuízo dos demais fundamentos legais aplicáveis.

O Titular reserva-se o direito de intentar qualquer ação cível ou penal útil, de exigir a cessação dos atos litigiosos e a reparação do prejuízo sofrido.

As presentes regras são regidas pelo direito francês. As informações de identificação do Titular figuram no Aviso legal.

As informações de registo da marca provêm das bases oficiais do INPI (data.inpi.fr).

Última consulta de referência: março de 2026. Em caso de divergência, prevalecem as menções constantes da ficha oficial do INPI.

Para qualquer questão relativa à propriedade intelectual, a um pedido de licença ou a uma autorização de utilização, pode escrever-nos para contact@fohzshop.fr ou utilizar a nossa página Contacte-nos.

Esforçamo-nos por responder com a maior brevidade a qualquer pedido relativo aos Conteúdos, à marca ou às API.

Última atualização em 07/08/2026.